Agenda da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2024
20 de dezembro de 2024
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 05 de setembro de 20242.2. Apreciação e votação da ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 11 de novembro de 20243.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoPROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO E MAPA DE RECLAMAÇÕESINFORMAÇÃO FINANCEIRA3.2. Apreciação e votação da prorrogação da Isenção de pagamento do IMI por um período adicional de dois anos, para os casos elegíveis
3.3. Apreciação e votação da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) - 2025
3.4. Apreciação e votação da Contratação de Empréstimo de Curto Prazo até 2.000.000,00 € - Apoio à Tesouraria - Execução Orçamental Exercício 2025
3.5. Relatório de Acompanhamento Semestral em 30 de junho de 2024
3.6. Apreciação e votação da proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2025
3.7. Apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 20253.8. Apreciação e votação da proposta para Revisão da Norma de Controlo Interno do Município de Lamego3.9. Apreciação e votação da Resolução da Declaração de Utilidade Publica urgente da expropriação e investidura de poese administrativa, da parcela de terreno n.º 7, a desanexar ao prédio urbano - artigo n.º 1842 - da Freguesia de Lamego, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lamego sob o n.º 2503/20090420, da extinta Freguesia de Almacave
3.10. Apreciação e votação da V Alteração Modificativa da Despesa e III Alteração Modificativa da Receita
3.11. Apreciação e votação do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) do Município de Lamego, nos termos do disposto no artigo 14º da Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro (Lei de Bases do Clima)
ANEXOS: