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Agenda da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 19 de dezembro 2025

 

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19 de dezembro de 2025
 
ORDEM DE TRABALHOS:
 
 

1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 

2. PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA

2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 19 de setembro 2025

Apreciação e deliberação

2.2. Apreciação e deliberação da ata da sessão da Assembleia Municipal, realizada no dia 1 de novembro de 2025

Apreciação e deliberação

2.3 Informação dos representantes da Assembleia Municipal nos diversos órgãos


 3. PERIODO DA ORDEM DO DIA

3.1. Apreciação da informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e artigos 3º, n.º 1, alínea c) e 17º  do Regimento

  • Informação financeira
  • Processos judiciais, de contraordenação e mapa de reclamações

3.2. Apreciação e votação da proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2026

Proposta da Câmara Municipal

3.3. Apreciação e votação da proposta de alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Lamego

Proposta da Câmara Municipal


3.4. Apreciação e votação da adenda ao protocolo celebrado com a Freguesia de Ferreirim

Proposta da Câmara Municipal

3.5. Apreciação e votação da adenda ao contrato de empréstimo para financiamento da requalificação da Escola EB 2, 3 de Lamego

Proposta da Câmara Municipal


3.6. Apreciação e votação da proposta de contratação de empréstimo de curto prazo, até 2.000.000,00€ - apoio à Tesouraria (nos termos do n.º 1 do artigo 50º da lei n.º 73/2013, de 03 de setembro) – execução orçamental exercício 2026

Proposta da Câmara Municipal

3.7. Apreciação e votação da IV Alteração Modificativa Orçamental 2025

Proposta da Câmara Municipal


3.8. Apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano económico 2026-2030

Proposta da Câmara Municipal


3.9. Apreciação e votação da proposta de Taxa de Atualização Tarifária (Transportes) para 2026

Proposta da Câmara Municipal


3.10. Apreciação e votação da Declaração de Interesse Municipal – Habitação com Turismo/Agroturismo – Quinta do Torrão

Proposta da Câmara Municipal

3.11. Eleição de um representante dos Presidentes de Junta e seu substituto (também Presidente de Junta) no Núcleo Local de Inserção, nos termos n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Interno do Núcleo Local de Inserção de Lamego

 


3.12. Eleição do representante das freguesias no Conselho Cinegético Municipal de Lamego, nos termos da alínea e) do artigo 157º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto

 

3.13. Eleição de dois representantes dos Presidentes da Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Cultura, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 3º do Regulamento do Conselho Municipal de Cultura do Município de Lamego

 


3.14. Eleição de dois membros dos eleitos diretos, para integrar a Assembleia Intermunicipal da Associação Douro Alliance