30 de junho de 2025
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 05 de maio de 2025Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal nos diversos órgãos
3. ORDEM DO DIA3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO E MAPA DE RECLAMAÇÕESINFORMAÇÃO FINANCEIRA3.2. Apreciação e votação do Programa de Cumprimento Normativo nos termos preceituados no Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 19 dezembroProposta da Câmara Municipal