05 de maio de 2025
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 25 de fevereiro de 2025Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal nos diversos órgãos
3. ORDEM DO DIA3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO E MAPA DE RECLAMAÇÕESINFORMAÇÃO FINANCEIRA3.2. Apreciação do Relatório anual de atividades de 2024 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lamego (CPCJ)Informação da Câmara Municipal
3.3. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da Construção do Parque da Saúde de Lamego - Contratação
3.4. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da Requalificação das Vias de Comunicação no Concelho de Lamego - Contratação
3.5. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da Reabilitação da Avenida das Acácias, na zona de ligação à futura CEL, e concepção da plataforma para implantação do Parque da saúde e arruamentos adjacentes - Contratação
3.6. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da Reabilitação da Escola Secundária da Sé - Contratação
3.7. Apreciação e votação da Prestação de Contas Individual - Ano 2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (NCRF 7) - NOTA 14
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
3.3. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da Construção do Parque da Saúde de Lamego - ContrataçãoProposta da Câmara Municipal
3.4. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da Requalificação das Vias de Comunicação no Concelho de Lamego - ContrataçãoProposta da Câmara Municipal
3.5. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da Reabilitação da Avenida das Acácias, na zona de ligação à futura CEL, e concepção da plataforma para implantação do Parque da saúde e arruamentos adjacentes - ContrataçãoProposta da Câmara Municipal
3.6. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da Reabilitação da Escola Secundária da Sé - ContrataçãoProposta da Câmara Municipal
3.7. Apreciação e votação da Prestação de Contas Individual - Ano 2024Proposta da Câmara Municipal
ANEXOS:
PRESTAÇÃO DE CONTASDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (NCRF 7) - NOTA 14CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTASRELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIARELATÓRIO E PARECER DO ROC3.8. Apreciação e votação da II Alteração Modificativa OrçamentalProposta da Câmara Municipal
3.9. Apreciação e votação da 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal 2025Proposta da Câmara Municipal
3.10. Apreciação e votação das Operações de Reabilitação Urbana de natureza sistemática de Lamego e BritiandeProposta da Câmara Municipal
3.11. Apreciação e votação da Carta Municipal de Habitação (CMH)Proposta da Câmara Municipal
ANEXO:
CARTA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO3.12. Apreciação e votação do Regulamento de Atribuição de Apoio Pecuniário de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica no Município de LamegoProposta da Câmara Municipal
3.13. Apreciação e votação da repartição de encargos e compromissos plurianuais, nos anos económicos 2026 a 2030, para o exercício pela Comunidade Intermunicipal do Douro, das suas competências enquanto autoridade de transportesProposta da Câmara Municipal
3.14. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de AvõesProposta da Câmara Municipal
3.15. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de BritiandeProposta da Câmara Municipal
3.16. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de FerreirimProposta da Câmara Municipal
3.17. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de LazarimProposta da Câmara Municipal
3.18. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia da PenajóiaProposta da Câmara Municipal
3.19. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de PenudeProposta da Câmara Municipal
3.20. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de SandeProposta da Câmara Municipal
3.21. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a União de Freguesias de Cepões, Meijinhos e MelcõesProposta da Câmara Municipal
3.22. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a União de Freguesias de Bigorne, Magueija e PretaroucaProposta da Câmara Municipal