25 de fevereiro de 2025
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2024Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal nos diversos órgãos
3. ORDEM DO DIA
3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO E MAPA DE RECLAMAÇÕESINFORMAÇÃO FINANCEIRA3.2. Relatório anual de atividades de 2024 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lamego (CPCJ) - apreciação3.3. Apreciação da declaração de compromissos plurianuais existentes à data de 31 de dezembro de 2024 Informação da Câmara Municipal
3.4. Apreciação da declaração relativa de pagamentos e recebimentos em atraso à data de 31.12.2024 Informação da Câmara Municipal
3.5. Apreciação e votação da I Alteração Modificativa Orçamental – 2025
3.6. Apreciação da contração de empréstimo de curto prazo, até 2.000.000.00 € - contratação
3.7. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da reabilitação da Escola Secundária da Sé
3.8. Apreciação e votação da cedência gratuita para o Município de Lamego de duas parcelas, uma com a área de 12.50 m2, e outra de 178,31 m2 e submissão à apreciação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal das parcelas cedidas
3.9.Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Ferreiros de Avões
3.10. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Figueira
3.11. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Lalim
3.12. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Lamego
3.13. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Samodães
3.14. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Várzea de Abrunhais
3.15. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Vila Nova de Souto D`El Rei
3.16. Apreciação e votação do Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos
REGULAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE TERRENOS
3.17. Apreciação e votação da revisão da Carta Educativa de Lamego (2.ª Geração)
CARTA EDUCATIVA DE LAMEGO
3.5. Apreciação e votação da I Alteração Modificativa Orçamental – 2025Proposta da Câmara Municipal
3.6. Apreciação da contração de empréstimo de curto prazo, até 2.000.000.00 € - contratação Informação da Câmara Municipal
3.7. Apreciação e votação da contração de empréstimo para financiamento da reabilitação da Escola Secundária da SéProposta da Câmara Municipal
3.8. Apreciação e votação da cedência gratuita para o Município de Lamego de duas parcelas, uma com a área de 12.50 m2, e outra de 178,31 m2 e submissão à apreciação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal das parcelas cedidasProposta da Câmara Municipal
3.9.Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Ferreiros de AvõesProposta da Câmara Municipal
3.10. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de FigueiraProposta da Câmara Municipal
3.11. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de LalimProposta da Câmara Municipal
3.12. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de LamegoProposta da Câmara Municipal
3.13. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de SamodãesProposta da Câmara Municipal
3.14. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Várzea de AbrunhaisProposta da Câmara Municipal
3.15. Apreciação e votação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Vila Nova de Souto D`El ReiProposta da Câmara Municipal
3.16. Apreciação e votação do Regulamento Municipal de Limpeza de TerrenosREGULAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE TERRENOSProposta da Câmara Municipal
3.17. Apreciação e votação da revisão da Carta Educativa de Lamego (2.ª Geração)CARTA EDUCATIVA DE LAMEGOProposta da Câmara Municipal