05 de setembro de 2024
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 30 de abril de 2024Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento
PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO E MAPA DE RECLAMAÇÕES
INFORMAÇÃO FINANCEIRA
3.2. Apresentação interativa dos projetos de modernização da Escola Básica de Lamego e da Escola Secundária da Sé
3.3. Apresentação interativa dos projetos do Albergue de Sande, da Rua Central de Cambres, do Campus da Vila De Cambres, do Centro Cívico de Valdigem, da Requalificação da Rua Direita (Britiande), do Largo do Ribeiro e do antigo Campo de Futebol do Ribeiro (Britiande), e do Centro Cultural “Terras de Dom Pedro” (Lalim)
3.4. A Apreciação e votação da proposta das Taxas do Imposto Municipal sobre imóveis a vigorar para 2024 e a cobrar em 2025 – IMI
3.5. Apreciação e votação da proposta da Participação Variável do IRS de 2025 - receita a arrecadar em 2026
3. ORDEM DO DIA
3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO E MAPA DE RECLAMAÇÕESINFORMAÇÃO FINANCEIRA3.2. Apresentação interativa dos projetos de modernização da Escola Básica de Lamego e da Escola Secundária da SéProposta da Câmara Municipal
3.3. Apresentação interativa dos projetos do Albergue de Sande, da Rua Central de Cambres, do Campus da Vila De Cambres, do Centro Cívico de Valdigem, da Requalificação da Rua Direita (Britiande), do Largo do Ribeiro e do antigo Campo de Futebol do Ribeiro (Britiande), e do Centro Cultural “Terras de Dom Pedro” (Lalim)Proposta da Câmara Municipal
3.4. A Apreciação e votação da proposta das Taxas do Imposto Municipal sobre imóveis a vigorar para 2024 e a cobrar em 2025 – IMIProposta da Câmara Municipal
3.5. Apreciação e votação da proposta da Participação Variável do IRS de 2025 - receita a arrecadar em 2026Proposta da Câmara Municipal
3.6. Apreciação e votação da proposta da Taxa da Derrama – receita a cobrar em 2025Proposta da Câmara Municipal
3.7. Apreciação e votação da proposta da taxa de direitos de Passagem para o exercício de 2025Proposta da Câmara Municipal
3.8. Apreciação e votação da III Alteração Modificativa ao OrçamentoProposta da Câmara Municipal
3.9. Apreciação e votação do Regulamento Municipal do arvoredo em meio urbano de LamegoProposta da Câmara Municipal
3.10. Apreciação e votação do recrutamento para cargos dirigentes de Direção intermédia de 2.ºgrau e 3.º grau – constituição do júriProposta da Câmara Municipal