Agenda da sessão da Assembleia Municipal de 28 de junho de 2024

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28 de junho de 2024

ORDEM DE TRABALHOS

1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 30 de abril de 2024

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal

2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos

3. ORDEM DO DIA

3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento

Informação do senhor Presidente da Câmara

ANEXOS:

PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO E MAPA DE RECLAMAÇÕES

INFORMAÇÃO FINANCEIRA

3.2. Apreciação e votação da proposta da Alteração do Regimento da Assembleia Municipal

Proposta da Câmara Municipal

3.3. Apreciação e votação da proposta da II Alteração Modificativa Orçamental

Proposta da Câmara Municipal

3.4. Apreciação e votação da proposta de alienação da totalidade da participação do Município de Lamego na empresa Municípia, S.A.

Proposta da Câmara Municipal

3.5. Apreciação e votação da proposta de dissolução da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro

Proposta da Câmara Municipal

3.6. Apreciação e votação da proposta do Acordo de Geminação com Lobata - São Tomé e Príncipe

Proposta da Câmara Municipal

3.7. Apreciação e votação do Projeto de Regulamento do Teatro Ribeiro Conceição

Proposta da Câmara Municipal

3.8. Apreciação e votação do Projeto de Regulamento de Funcionamento dos Equipamentos Culturais

Proposta da Câmara Municipal

3.9. Apreciação e votação do Projeto de Regulamento Municipal do Arvoredo em Meio Urbano de Lamego

Proposta da Câmara Municipal

3.10. Apreciação e votação da Minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Cambres

Proposta da Câmara Municipal

3.11. Apreciação e votação da Minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Freguesia de Penajóia

Proposta da Câmara Municipal

3.12. Concessão da gestão, exploração, manutenção, e fiscalização de lugares de estacionamento pago na via pública à superfície na cidade de Lamego – tomada de conhecimento

3.13. Apreciação e votação do projeto de execução e demais peças concursais e abertura de procedimento para a empreitada da Construção do Parque da Saúde de Lamego

Proposta da Câmara Municipal

ANEXOS:

Projeto de Arquitetura

Estimativa Orçamental

Plano de Segurança e Saúde

Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos

3.14. Apresentação interativa dos Bairros Comerciais Digitais, instalações da ESTGL no mercado municipal e instalações da Deloitte;