30 de abril de 2024
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 29 de fevereiro de 2024Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos
3. ORDEM DO DIA
3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO INFORMAÇÃO FINANCEIRA3.2. Apreciação e votação da minuta do protocolo de delegação de competências a celebrar com a Junta de Freguesia de Lamego, para a manutenção e conservação dos espaços verdes e equipamentos da Zona de Lazer do Bairro da PonteProposta da Câmara Municipal
3.3. Apreciação e votação da minuta do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira a celebrar com a Freguesia de Sande
Proposta da Câmara Municipal
3.4. Apreciação e votação da minuta do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira a celebrar com a União de Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem
3.4. Apreciação e votação da minuta do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira a celebrar com a União de Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem
Proposta da Câmara Municipal
3.5. Apreciação e votação dos projetos de alteração do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, e do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego, no âmbito do estacionamento de duração limitadaProposta da Câmara Municipal
3.6. Apreciação e votação dos projetos de alteração do Regulamento do Parque Biológico da Serra das Meadas, e do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de LamegoProposta da Câmara Municipal
3.7. Apreciação e votação da Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Lamego, no âmbito da segurança contra incêndios em edifíciosProposta da Câmara Municipal
3.8.Apreciação e votação da Conta de Gerência do exercício de 2023 - Prestação de Contas
Proposta da Câmara Municipal
ANEXOS:
3.9. Apreciação e votação da I Alteração Modificativa OrçamentalProposta da Câmara Municipal
3.10. Apreciação e votação da Abertura de procedimento para a realização da empreitada de conceção/construção para habitação a custos controlados em Nazes
Proposta da Câmara Municipal