29 de fevereiro de 2024
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 15 de dezembro de 2023Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos
3. ORDEM DO DIA
3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO INFORMAÇÃO FINANCEIRA3.2. Relatório anual de atividades de 2023 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lamego (CPCJ) - apreciação;3.3. Apreciação e votação da minuta do protocolo a celebrar com o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade - adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham;
Proposta da Câmara Municipal
3.4. Apreciação e votação do processo de desafetação de uma área de terreno com 1.722,00 m2, ao domínio municipal, sita em Bigorne, União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca;
3.4. Apreciação e votação do processo de desafetação de uma área de terreno com 1.722,00 m2, ao domínio municipal, sita em Bigorne, União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca;
Proposta da Câmara Municipal
3.5. Declaração relativa a pagamentos e recebimentos em atraso à data de 31/12/2023 - informação;3.6. Declaração relativa a compromissos plurianuais existentes à data de 31 de dezembro de 2023 - informação;3.7. Apreciação e votação da minuta de protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal
3.8. Apreciação e votação da proposta do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Lamego;
3.9. Apreciação e votação da proposta de abertura de procedimento e peças concursais referentes ao concurso público para a concessão da gestão, exploração, manutenção, e fiscalização de lugares de estacionamento pago na via pública à superfície na cidade de Lamego.Proposta da Câmara Municipal
3.10. Apreciação e votação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal
3.11. Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Saúde de Lamego;
3.12. Tomada de posse da Comissão Municipal de Acompanhamento para o Setor da Saúde.