25 de setembro de 2023
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 19 de junho de 2023Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos
3. ORDEM DO DIA
3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
3.2. Apreciação e deliberação da minuta do Contrato de Cooperação Interadministrativo a celebrar com o Ministério da Administração Interna – Ratificação de DespachoProposta da Câmara Municipal
3.3 Apreciação e deliberação da proposta de Reconhecimento da Estrada Nacional 2 como projeto de Interesse Municipal da Estrada Nacional 2 promovida pela Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2Proposta da Câmara Municipal
3.4. Apreciação e deliberação do Plano Municipal para a Promoção da Igualdade e a Não DiscriminaçãoProposta da Câmara Municipal
3.5. Apreciação e deliberação das minutas dos contratos interadministrativos de delegação de competências para a realização de transporte escolar e transporte para as atividades de apoio à família, a celebrar entre o Município de Lamego e as Juntas/União de Freguesias – Ano letivo 2023/2024Proposta da Câmara Municipal
3.6. Apreciação e deliberação da proposta das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar para 2023 e a cobrar em 2024 – IMIProposta da Câmara Municipal
3.8. Apreciação e deliberação da proposta da Taxa da Derrama – receita a cobrar em 2024
Proposta da Câmara Municipal
3.9. Apreciação e deliberação da proposta da taxa de Direitos de Passagem para o exercício de 2024
Proposta da Câmara Municipal
3.10. Eleição de um representante das Juntas de Freguesia do Município de Lamego e seu substituto (também Presidente da Junta) para participar no XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a realizar na cidade do Seixal
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal