19 de junho de 2023
ORDEM DE TRABALHOS
1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 19 de abril de 2023Proposta da Mesa
2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos
3. ORDEM DO DIA
3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
3.2. Proposta de atribuição da Medalha de Mérito Municipal (grau ouro) ao senhor Dr. Alexandre Hoffmann Castela, nos termos do artigo 8.º do Regulamento das Medalhas Municipais do Município de Lamego;Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
3.3 Apreciação e deliberação da 3ª alteração ao Mapa de Pessoal;Proposta da Câmara Municipal
3.4. Apreciação e deliberação da contratação de um empréstimo para financiamento da obra de construção de muros do Parque Urbano;Proposta da Câmara Municipal
3.5. Apreciação e deliberação da contratação de um empréstimo para financiamento da obra de Relocalização do Balcão Único e Requalificação da Divisão de Obras e Urbanismo;Proposta da Câmara Municipal
3.6. Apreciação e deliberação da 3ª alteração modificativa Orçamental;Proposta da Câmara Municipal
3.8. Apreciação e deliberação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Junta de Freguesia de Avões;
Proposta da Câmara Municipal
3.9. Apreciação e deliberação da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca;
Proposta da Câmara Municipal
3.10. Apreciação e deliberação do projeto de constituição da Comissão Municipal de Acompanhamento para o Setor da Saúde, nos termos dos artigos 44.º e seguintes do Regimento da Assembleia Municipal;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal