SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 FEV. 2023

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ORDEM DE TRABALHOS

1. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

2.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 19 de dezembro de 2022

Proposta da Mesa

2.2. Informação dos representantes da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos

2.3. Apresentação da versão preliminar do site da Assembleia Municipal

3. DA ORDEM DO DIA

3.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12/09 e artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento

Informação do senhor Presidente da Câmara

ANEXOS:

PROCESSOS JUDICIAIS E DE CONTRAORDENAÇÃO

INFORMAÇÃO FINANCEIRA

3.2. Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal do Programa "Jovem Autarca" do Município de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal

3.3. Apreciação do Relatório da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal

3.4. Apreciação e deliberação da proposta de comunicação de prorrogação do prazo para transferência de competências na área da Ação Social - alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2020;

Proposta da Câmara Municipal

3.5. Apreciação e deliberação da proposta da minuta do protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Junta de Freguesia de Vila Nova de Souto D’El Rei;

Proposta da Câmara Municipal

3.6. Apreciação da declaração relativa a pagamentos e recebimentos em atraso à data de 31.12.2022 – Conhecimento da Assembleia;

Proposta da Câmara Municipal

ANEXO

3.7. Apreciação e deliberação da 1ª alteração modificativa Orçamental;

Proposta da Câmara Municipal

3.8. Apreciação e deliberação da proposta de desafetação ao domínio público municipal de uma parcela, sita no lugar dos Barreiros – Freguesia de Sande;

Proposta da Câmara Municipal

3.9. Apreciação e deliberação da proposta da 1.ª alteração ao mapa de pessoal – criação de 10 postos de trabalho para procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, em regime de contrato de trabalho e termo resutivo incerto – Assistente Operacional;

Proposta da Câmara Municipal

3.10. Apreciação e deliberação da proposta de atribuição de despesas de representação aos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau e equiparados;

Proposta da Câmara Municipal

3.11. Apreciação e deliberação do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédio de 2.º grau, de chefe de Divisão de Finanças e Património preciação e deliberação do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédio de 2.º grau, de chefe de Divisão de Finanças e Património;

Proposta da Câmara Municipal

3.12. Apreciação e deliberação da proposta do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédio de 2.º grau, de Chefe de Divisão Administrativa e de Coordenação.

Proposta da Câmara Municipal

Arquivo

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