Arquivo

27 de junho de 2022

                   1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 29 de abril de 2022

1.2.Informação dos membros da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos representativos da Assembleia Municipal

---

2.1.  Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º  do Regimento

 2.2. Apreciação e deliberação do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado com a Junta de Freguesia de Ferreirim, para a realização da obra “Construção de Muro de Suporte em Betão Ciclópico para Alargamento da Estada na Rua Central” – Ratificação;

Proposta da Câmara Municipal

---

 

2.3. Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos Municípios para o órgão da Freguesia de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal

---

 

2.4. Apreciação e deliberação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Lamego e a Federação de Andebol de Portugal (FAP), para utilização do Complexo Desportivo de Lamego, nos termos do disposto no artigo 33.º do Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo de  Lamego;

Proposta da Câmara Municipal

---

 

2.5. Apreciação e deliberação do Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Lamego e a Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), para utilização do Complexo Desportivo de Lamego, nos termos do disposto do artigo 33.º do Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal

---

 

2.6. Apreciação e deliberação da proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação, nos termos do disposto no artigo 58º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro;

Proposta da Câmara Municipal

---

 

2.7. Apreciação e deliberação da proposta relativa à reconstrução e ampliação do edifícios para empreendimentos de turismo em espaço rural – Castas Perfeitas, Lda.

Proposta da Câmara Municipal