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26 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DE TRABALHOS

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)

1.1. Leitura resumida do expediente e informações;

1.2. Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 13 setembro de 2019 ;
Proposta da Mesa da Assembleia

1.3. Apreciação e deliberação da ata da sessão extraordinária de 30 de outubro de 2019 ;

2. ORDEM DO DIA

2.1. Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento ;

ANEXOS: Informação financiera

2.2. Apreciação e deliberação da proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2020 ;

2.3. Apreciação e deliberação da proposta de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Taxa de atualização Tarifária (TAT) para 2020 ;
Proposta da Câmara Municipal

2.4. Apreciação e de deliberação do projeto de Regulamento de Apoio ao Voluntariado em Proteção Civil no Município de Lamego ;
Proposta da Câmara Municipal

2.5. Apreciação e deliberação da proposta de Concurso Publico para Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão especial e Baixa Tensão Normal, para as Instalações dos Municípios da CimDouro e Afins ;
Proposta da Câmara Municipal

2.6. Apreciação e deliberação da proposta de Repartição de Encargos da Empreitada “Circuito Pedonal” Relógio do Sol Acesso ao Centro urbano de Lamego ;
Proposta da Câmara Municipal

2.7. Regulamento de revogação do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil, bem como do artigo 73.º, do capítulo XV do Anexo I e das págs. 11 a 15 do Anexo II, todos do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego ;
Proposta da Câmara Municipal

2.8. Apreciação e deliberação da proposta da I Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa & PAM e PPI 2019 ;
Proposta da Câmara Municipal

2.9. Apreciação e deliberação da proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2020 ;
Proposta da Câmara Municipal

ANEXO - ORÇAMENTO

2.10. Apreciação e deliberação da proposta de desafetação de uma parcela de terreno com 54, 50 m2, ao domínio público municipal, sita no Largo do Ribeiro ;
Proposta da Câmara Municipal.

2.11. Apreciação e deliberação da alteração do Júri de Recrutamento do Cargo de Dirigente da Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da DEASC .
Proposta da Câmara Municipal.

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27 DE NOVEMBRO DE 2019

 ORDEM DE TRABALHOS

PROGRAMA

 

 

O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço