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18 DE DEZEMBRO 2020

ORDEM DE TRABALHOS

PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

1.1 - Leitura resumida do expediente e informações;

Informação do senhor Presidente da Assembleia Municipal.

 

1.2 - Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 25 de SETEMBRO de 2020;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

 

1.3 - Apreciação e deliberação da ata da sessão extraordinária ordinária de 13 de OUTUBRO de 2020;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

 

ORDEM DO DIA

2.1 - Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo; (RECOMENDAÇÃO)

2.2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;

Informação do Sr. Presidente

Informação financeira

2.3 - Apreciação e deliberação da IV Alteração Modificativa (SNC-AP NCP26 – Contabilidade e Relato orçamental);

DECLARAÇÕES DE VOTO

Proposta da Câmara Municipal.

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2.4 - Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Taxa da Derrama para os sujeitos passivos, com um volume de negócios em 2020 superior a €150.000.00 e isenção da Derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios inferior ou igual a €150.000.00, receita a cobrar em 2021;

2.5 - Apreciação e deliberação das Taxas do Imposto Municipal sobre imóveis a vigorar para 2020 e a cobrar em 2021;

2.6 - Apreciação e deliberação da proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2021;

DECLARAÇÕES DE VOTO

2.7 - Apreciação e deliberação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano económico de 2021;

ORÇAMENTO 2021

2.8 - Apreciação e deliberação da Taxa de atualização tarifária, para o ano de 2021, no âmbito da atualização tarifária regular para o transporte público coletivo de passageiros;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.9 - Apreciação e deliberação da proposta de Isenção do Pagamento de Taxas – Feira Semanal - ratificação;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.10 - Apreciação e deliberação da proposta relativa a Regulamentos Municipais – Isenção de Pagamento – Ratificação, nos termos do artigo 25.º, n.º1, alínea b), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.11 - Apreciação e deliberação da proposta de suspensão de cobrança dos parquímetros – Ratificação;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.12 - Apreciação do Relatório de Contas do Auditor Externo relativo ao primeiro semestre de 2020;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.13 - Apreciação e deliberação da contratação de empréstimos para apresentação de candidaturas à linha BEI PT/2020 – Autarquias – Obras de requalificação urbana: Requalificação do Eixo Visconde de Arneirós; Reabilitação do Centro Cívico de Lamego e Regeneração/requalificação Urbana – Largo dos Bancos;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.14 - Apreciação e deliberação da autorização para a contratação do empréstimo para a candidatura do Parque Urbano da Cidade de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.15 - Apreciação e deliberação do Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.16 - Apreciação e deliberação sobre a alteração da composição do Júri - Recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, de Chefe da Divisão de Finanças e Património;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.17 - Apreciação e deliberação sobre a alteração do Júri de Recrutamento do Cargo de Dirigente da Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da DEASC;

Proposta da Câmara Municipal.

 

O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço