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26 DE FEVEREIRO 2021

ORDEM DE TRABALHOS

PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

1.1 - Leitura resumida do expediente e informações;

Informação do senhor Presidente da Assembleia Municipal.

 

1.2 - Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 18 de dezembro de 2020;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

 

ORDEM DO DIA

2.1 - Apreciação do Relatório Anual do ano de 2020 da Comissão Proteção de Crianças e Jovens de Lamego;

Informação da Mesa da Assembleia

2.2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º  do Regimento;

Informação do Sr. Presidente

Informação financeira

 Informação PEDU

2.3 - Apreciação e deliberação da proposta de revisão da Norma de Controlo Interno do Município de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.4 - Apreciação e deliberação da 1.ª Alteração Modificativa (SNC-AP NCP26 – Contabilidade e Relato Orçamental);

DECLARAÇÕES DE VOTO

2.5 - Apreciação e deliberação da proposta de contratação de empréstimo para a candidatura da Obra – Reabilitação do Centro Cívico de Lamego;

2.6 - Apreciação e deliberação da proposta de autorização para a Contratação de Empréstimo para apresentação de candidatura à Linha BEI PT/2020 – Autarquias Locais – Obras de Requalificação Urbana;

2.7 - Apreciação e deliberação da proposta de suspensão da aplicação do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Ratificação da proposta da Câmara Municipal;

2.8 - Apreciação e deliberação da proposta de Isenção de Pagamento das Taxas e Rendas no Mercado Municipal e outros edifícios Municipais – Ratificação da proposta da Câmara Municipal;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.9 - Apreciação e deliberação da proposta de Isenção do pagamento de Taxas da Feira Semanal - Ratificação da proposta da Câmara Municipal;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.10 - Apreciação e deliberação da proposta dos Acordos de Execução de delegação de Competências a celebrar com as Juntas de Freguesias;

Proposta da Câmara Municipal.

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  2.11 - Apreciação e deliberação da proposta de Adenda ao Protocolo de Delegação de Competências para a realização de Transporte Escolar celebrado com a Freguesia de Lalim;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.12 - Apreciação e deliberação da proposta da 1.ª alteração ao Regulamento da organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Lamego;

DECLARAÇÕES DE VOTO

Proposta da Câmara Municipal.

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2.13 - Apreciação e deliberação da proposta de Procedimento Concursal para recrutamento de 64 postos de trabalho na mobilidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado e 4 postos de trabalho para constituição de reserva de recrutamento;

DECLARAÇÕES DE VOTO

Proposta da Câmara Municipal.

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2.14 - Apreciação e deliberação da proposta de Procedimento Concursal para recrutamento de um posto de trabalho (jurista) na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado;

DECLARAÇÕES DE VOTO

Proposta da Câmara Municipal.

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2.15 - Apreciação e deliberação da proposta de Procedimento Concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado;

DECLARAÇÕES DE VOTO

Proposta da Câmara Municipal.

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2.16 - Apreciação e deliberação da proposta das despesas de representação do Coordenador Municipal de Proteção Civil de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.17 - Apreciação e deliberação da proposta de abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento de Titulares de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau – Chefe do Serviço de Veterinária Municipal;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.18 - Apreciação e deliberação da proposta de abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento de Titulares de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau – Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos;

Proposta da Câmara Municipal.

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2.19 - Apreciação e deliberação da proposta de alteração do Júri do Procedimento Concursal para Recrutamento do do Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Finanças e Património;

Proposta da Câmara Municipal.

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O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço