SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAMEGO
26 DE JUNHO 2020
ORDEM DE TRABALHOS
PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1.1.Leitura resumida do expediente e informações;
1.2. Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.
1.3. Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Extraordinária de de 13 de março de 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
1.2. Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.
1.3. Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Extraordinária de de 13 de março de 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
POD - PERÍODO DA ORDEM DO DIA - ordem de trabalhos corrigida
2.1 Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;
Informação do senhor Presidente da Câmara.
2.2. Apreciação e deliberação dos documentos de Prestação de Contas, bem como de toda a documentação que a suporta, relativa ao exercício do ano de 2019, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
Proposta da Câmara Municipal.
2.3. Apreciação do Relatório de Ajustamento Financeiro (PAEL e saneamento Financeiro) – Ano de 2019;
Proposta da Câmara Municipal.
2.3. Apreciação do Relatório de Ajustamento Financeiro (PAEL e saneamento Financeiro) – Ano de 2019;
Proposta da Câmara Municipal
>>| RELATÓRIO
2.4. Apreciação e deliberação da proposta da II Alteração Modificativa ao Orçamento e GOP’S 2020;
Proposta da Câmara Municipal
2.5. Apreciação e deliberação da proposta de suspensão da cobrança de taxas e rendas no Mercado Municipal - Ratificação de Despacho;
Proposta da Câmara Municipal
2.6. Apreciação e deliberação da proposta de suspensão do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Ratificação de Despacho;
Proposta da Câmara Municipal
2.7. Apreciação e deliberação da proposta da desafetação de uma área de terreno ao domínio municipal, sita no Lugar do Ribeiro, Freguesia de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal
2.5. Apreciação e deliberação da proposta de suspensão da cobrança de taxas e rendas no Mercado Municipal - Ratificação de Despacho;
Proposta da Câmara Municipal
2.6. Apreciação e deliberação da proposta de suspensão do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Ratificação de Despacho;
Proposta da Câmara Municipal
2.7. Apreciação e deliberação da proposta da desafetação de uma área de terreno ao domínio municipal, sita no Lugar do Ribeiro, Freguesia de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
2.8. Apreciação e deliberação para a Repartição de Encargos do concurso público para a prestação de serviços de Conservação e Manutenção dos Espaços Verdes da cidade de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
2.9. Máscara de Lazarim – Interesse Municipal;
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
2.9. Máscara de Lazarim – Interesse Municipal;
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
2.11. Apreciação e deliberação da alteração do Júri de Recrutamento do Cargo de Dirigente da Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da DEASC;
Proposta da Câmara Municipal
Proposta da Câmara Municipal
O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço
