SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAMEGO
26 DE FEVEREIRO DE 2020
ORDEM DE TRABALHOS
PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1.1. Leitura resumida do expediente e informações;
1.2. Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2019;
1.3. Comissão Eventual para as comemorações do 25 de abril de 2019 e tema da XI Assembleia Municipal do Futuro: “ – Apreciação e deliberação;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal
2.2. Apreciação e deliberação da proposta da I Alteração Modificativa ao orçamento e GOP’S 2020;
Proposta da Câmara Municipal
2.3. Apreciação e deliberação da minuta dos acordos de execução com as freguesias, nos termos das alíneas a), b), c) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Proposta da Câmara Municipal
2.4. Apreciação e deliberação da proposta da minuta do acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Lamego e a Junta de Freguesia de Cambres, no âmbito do programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar;
Proposta da Câmara Municipal
2.5. Apreciação e deliberação da proposta de afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com 165,50 m2, sita no Mártir de São Sebastião – Medelo, Freguesia de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal
2.6. Apreciação e deliberação da proposta de desafetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com 912.00 m2 sito no Lugar da Pausada, Freguesia da Penajóia;
Proposta da Câmara Municipal
2.7. Autorização prévia para a realização do Parque Urbano de Lamego, nos termos do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03/09 e autorização da submissão da candidatura ao financiamento linha BEI da candidatura n.º Norte-05-2316-Feder-000106.
Proposta da Câmara Municipal
2.8. Apreciação e deliberação da alteração do Júri de Recrutamento do Cargo de Dirigente da Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da DEASC.
Proposta da Câmara Municipal
O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço
