19 de dezembro de 2014

Sessão EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Lamego

Lamego,19 de dezembro de 2014

1. CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EVENTUAL ENCARREGADA DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL DE 2015 E DA VII ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO FUTURO.

Proposta da Mesa da Assembleia.

2. PROCESSO DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL LAMEGO CONVIDA, EMM. RELATÓRIO E CONTAS À DATA DE SETEMBRO DE 2014.

Apreciação pela Assembleia Municipal.

''Relatório e Contas''

Anexos do Relatório:

I. Contratos de Empréstimos

Visto do TC - contrato de empréstimo

II. Contrato de Arrendamento

III. Acordos de indemnização de pessoal

IV. Dívidas a Fornecedores e Dívidas de Clientes

V. Contrato-Programa 2006-2036

VI. Ata do Conselho de Administração

VII. Avaliação dos Equipamentos, por Perito Independente

- Relatório de Avaliação | Complexo Municipal de Piscinas

- Relatório de Avaliação | Multiusos

- Relatório de Avaliação | Teatro Ribeiro Conceição

VIII. Relatório Exame Simplificado

IX. Relatório de Exame Simplificado

X. Escritura de dissolução de sociedade e liquidação de património

3. SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO NORTE DE PORTUGAL.

Tomada de conhecimento

4. CONVITE PARA O MUNICÍPIO DE LAMEGO SE TORNAR SÓCIO HONORÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS TURÍSTICOS DO DOURO E TRÁS-OS-MONTES.

Proposta da Câmara.

5. CONVITE PARA O MUNICÍPIO INTEGRAR A REDE DE AUTARQUIAS PARTICIPATIVAS.

Proposta da Câmara.

6. MINUTA DE ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO LEGAL DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA.

Proposta da Câmara.

7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA DO CONCELHO DE LAMEGO - TRIÉNIO 2015/2017

Proposta da Câmara.

ANEXOS

Caderno de Encargos

Programa de concurso

8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA DO CONCELHO DE LAMEGO - 4 MESES

Proposta da Câmara.

ANEXOS

Caderno de encargos

Programa de concurso

9. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A CURTO PRAZO - APOIO À TESOURARIA - EXERCÍCIO 2015.

Proposta da Câmara.

10. MINUTA DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM A INSTITUIÇÃO A.P.I.T.I.L. - ASSOCIAÇÃO PELA INFÂNCIA E PELA TERCEIRA IDADE DE LAMEGO- AUTORIZAÇÃO PARA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS.

Proposta da Câmara.

Lamego, 15 de dezembro de 2014.

O Presidente da Assembleia Municipal.
José Carrapatoso

Arquivo

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19 de dezembro de 2014