Sessão da Assembleia Municipal de Lamego
Lamego, 26 de setembro de 2014
1. Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 16.06.2014;
Proposta da Mesa da Assembleia.
Conhecimento da Assembleia.
Conhecimento da Assembleia.
4. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
5. Proposta de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Conhecimento da Assembleia.
> > Relatório e Parecer do Fiscal Único
> > Certificação Legal de Contas
> > Apreciação Técnica e Jurídica
Conhecimento da Assembleia.
10. Proposta de determinação das Taxas do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar em 2015;
Proposta da Câmara Municipal.
11. Proposta de determinação da Participação Variável do IRS de 2015;
Proposta da Câmara Municipal.
12. Proposta de fixação da taxa da Derrama para o ano de 2015.
Proposta da Câmara Municipal.
Lamego, 18 de setembro de 2014.
O Presidente da Assembleia Municipal.
José Carrapatoso